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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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- Deverá proceder ao preenchimento do formulário disponível online ou dirigir-se ao Gabinete de Atendimento Municípe.
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Para pedidos diversos que não estejam contemplados nos serviços disponíveis, deverá realizar-se um requerimento genérico.
Aquando do preenchimento do requerimento genérico, poderá anexar até cinco ficheiros.
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Prazos e Custos |
Ver mais

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A resposta ao pedido de requerimento genérico tem um tempo variável, estando dependente do assunto e da análise processual.
Custos dependentes do assunto e da análise processual.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
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