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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.

Como realizar

  • Deverá proceder ao preenchimento do formulário disponível online ou dirigir-se ao Gabinete de Atendimento Municípe.
     
     

O que devo saber

  • Para pedidos diversos que não estejam contemplados nos serviços disponíveis, deverá realizar-se um requerimento genérico.

  • Aquando do preenchimento do requerimento genérico, poderá anexar até cinco ficheiros.

O que posso esperar

Prazos e Custos

  • A resposta ao pedido de requerimento genérico tem um tempo variável, estando dependente do assunto e da análise processual.

  • Custos dependentes do assunto e da análise processual.



    Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.