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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Submissão do Pedido: O pedido é feito através da apresentação de requerimento, dirigido ao Presidente de Câmara Municipal (requerimento para colocação e substituição de contentores RSU), devidamente instruído, de acordo com o modelo disponível no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, no sítio da Internet da Câmara Municipal do Sátão e nos Serviços Online. |
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Documentos a entregar: - Fotocópia de documento(s) de identificação:
- Requerente: Cartão de Cidadão ou B.I. e Cartão de Contribuinte;
- Representante: Cartão de Cidadão ou B.I dos representantes e procuração, quando exista procurador.
Documentos a exibir (apenas em caso de atendimento presencial): - Cartão de Cidadão ou B.I. e Cartão de Contribuinte
Tipo de Atendimento: - Presencial;
- Serviços Online;
- Correio Eletrónico;
- Postal;
- Fax.
Assinatura do pedido: - Se submeter o requerimento através dos Serviços Online, o uso do nome de utilizador e palavra-passe são suficientes como meios de autenticação;
- Se submeter o requerimento através do Correio Eletrónico, deve utilizar a assinatura eletrónica qualificada para assinar o requerimento;
- Se submeter o requerimento via postal deve utilizar a assinatura manuscrita.
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Meios de pagamento: Tesouraria do Gabinete de atendimento ao Munícipe: numerário. cheque, multibanco Serviços Online: NIB (0035 0753 0002 3742 2300 8)* *Em caso de pagamento por transferência bancária, deve enviar o comprovativo de pagamento para o endereço de e-mail contabilidade.pagamentos@cm-satao.pt ou por correio. Custo Estimado: 0€ |
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Legislação: DL nº 178/2006, de 05/09, na sua redação atual, que aprova o regime geral de gestão de resíduos. Outras Informações: - Após a requisição do(s) contentor(es), os técnicos do município, realizam uma visita ao local e emitem parecer sobre a viabilidade da colocação do mesmo.
- Os contentores são lavados e desinfetados quatro vezes por ano.
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Prazos: Decisão emitida no prazo máximo de 30 dias. |
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